Portari - Política de Privacidade

1. Introdução

A Be Captain Studio ("nós", "nosso") é a desenvolvedora do aplicativo Portari ("Aplicativo"), uma plataforma de gestão condominial destinada a moradores. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o Portari, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

Categoria	Dados	Finalidade
Cadastro e Autenticação	CPF, telefone, senha	Criação de conta e login seguro
Perfil	Nome, e-mail, foto de perfil	Identificação e personalização
Membros da Família	Nome, CPF, telefone, e-mail, foto	Gestão de moradores da unidade
Visitantes	Nome, CPF, telefone, foto, datas de acesso	Controle de acesso ao condomínio
Reservas	Área reservada, datas, horários, observações	Reserva de áreas comuns
Alertas e Comentários	Textos, fotos enviadas	Comunicação entre moradores
Documentos	Arquivos enviados	Gestão documental do condomínio

2.2 Dados coletados automaticamente

Categoria	Dados	Finalidade
Análise de Uso	Eventos de navegação, interações no app	Melhoria contínua do aplicativo
Diagnóstico	Relatórios de erros, modelo do dispositivo, versão do sistema operacional	Identificação e correção de falhas
Identificadores	Token de autenticação (JWT), token de notificações push (FCM)	Autenticação e envio de notificações

Nota: O Portari não coleta dados de localização (GPS), não acessa sua lista de contatos e não realiza rastreamento publicitário.

3. Base legal para o tratamento

Os seus dados pessoais são tratados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

Execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer os serviços de gestão condominial contratados pelo seu condomínio.
Consentimento (Art. 7º, I): para funcionalidades opcionais como envio de foto de perfil e alertas comunitários.
Interesse legítimo (Art. 7º, IX): para análise de uso e melhoria do aplicativo.

4. Como utilizamos seus dados

Autenticar seu acesso e manter a segurança da sua conta
Permitir o uso das funcionalidades do app (reservas, visitantes, boletos, assembleias, etc.)
Enviar notificações relevantes sobre seu condomínio
Identificar e corrigir erros técnicos
Melhorar a experiência e o desempenho do aplicativo

Seus dados nunca são utilizados para fins publicitários, vendidos a terceiros ou compartilhados para finalidades não relacionadas ao serviço.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

Destinatário	Dados Compartilhados	Finalidade
Administração do Condomínio	Dados de perfil, reservas, visitantes	Gestão condominial
Outros Moradores	Nome e foto (em alertas comunitários e comentários)	Comunicação entre moradores
Google Firebase	Dados de diagnóstico e análise de uso	Analytics e relatórios de erros

Não compartilhamos seus dados com nenhum outro terceiro.

6. Armazenamento e segurança

6.1 No dispositivo

Dados de autenticação são armazenados de forma criptografada utilizando armazenamento seguro nativo do sistema operacional (Keychain no iOS, EncryptedSharedPreferences no Android).
Ao realizar logout, todos os dados locais são apagados automaticamente.

6.2 Nos servidores

Toda comunicação entre o aplicativo e nossos servidores é realizada via HTTPS com criptografia TLS.
Senhas são armazenadas com hash criptográfico e nunca em texto simples.
Tokens de autenticação possuem validade e são invalidados automaticamente.

7. Retenção de dados

Dados de conta: mantidos enquanto o morador estiver vinculado ao condomínio que utiliza a plataforma.
Dados de visitantes: mantidos conforme a data de expiração definida pelo morador.
Dados de diagnóstico: retidos por até 90 dias pelo Firebase Crashlytics.
Dados de análise de uso: retidos por até 14 meses pelo Firebase Analytics.

Após o encerramento da conta ou desvinculação do condomínio, seus dados pessoais serão excluídos em até 30 dias.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem direito a:

Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais armazenados.
Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor.
Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 11.

9. Permissões do dispositivo

Permissão	Uso	Obrigatória?
Câmera	Captura de fotos de perfil, visitantes e leitura de QR Codes	Não
Biblioteca de Fotos	Seleção de fotos existentes para perfil e uploads	Não
Notificações Push	Recebimento de avisos e alertas do condomínio	Não
Internet	Comunicação com os servidores da plataforma	Sim

Todas as permissões opcionais são solicitadas apenas quando necessárias e podem ser revogadas nas configurações do dispositivo.

10. Uso por menores

O Portari não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, esses dados serão excluídos imediatamente.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos previstos na LGPD, entre em contato:

Empresa: Be Captain Studio
E-mail: contato@becaptainstudio.com

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do aplicativo. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.